quinta-feira, 27 de junho de 2019

Guedes diz que 'Congresso é uma máquina de corrupção' e tumultua votação da reforma

Foto: Isac Nóbrega/PR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em reunião com integrantes de sua equipe e o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que poderia ter dito ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que o "Congresso é uma máquina de corrupção".

Segundo o jornal Estado de São Paulo, a declaração tumultuou a votação da reforma da Previdência, já que deputados não querem apreciar o texto na comissão especial em represália a críticas do ministro da Economia.

O ministro negou que tenha usado a expressão nesse contexto. Já o governador cearense disse que Guedes “nunca fez esse comentário na reunião”. A declaração de Guedes seria uma resposta a Maia, que afirmou que o governo Bolsonaro é uma "usina de crises".

https://www.bahianoticias.com.br/noticia

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quarta-feira, 26 de junho de 2019

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês.

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

O decreto ainda seria examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para esta quarta-feira (26).

Pela manhã, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.

Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei e anunciar a revogação do decreto e edição de novas regras. Eles ainda devem conceder uma entrevista à imprensa para detalhar as modificações.

fonte:/www.diariopotiguar.com.br/

Guedes diz que 'Congresso é uma máquina de corrupção' e tumultua votação da reforma

Foto: Isac Nóbrega/PR O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em reunião com integrantes de sua equipe e o governador do Ceará, Cam...